Por ausência de mandado judicial específico, o STF declarou a ilegalidade da apreensão, pela Polícia Federal, de computadores do Banco Opportunity S/A, do banqueiro Daniel Dantas, durante diligências das operações Satiagraha e Chacal
Começaram no dia 05 de novembro deste ano de 2014, na Suprema Corte dos EUA, as sustentações orais d...
Na sessão do último dia 19 de abril, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento a um re...
Foi publicada no dia 1º. de agosto de 2014, no Diário de Justiça Eletrônico, decisão do Ministro Dia...
O STF deferiu habeas corpus da defesa de Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, para determinar a anulação...
Já no longínquo dia 1º. de setembro do ano de 2010, por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Fede...
A excessiva demora do Legislativo em aprovar uma proposta de criminalização da homofobia permite que...
No dia 10 de dezembro do ano passado, o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento co...
Há poucos meses o Ministro Teori Zavascki negou seguimento ao Mandado de Segurança nº. 28902 no qual...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu, em sessão realizada no dia 05 de fevereiro, o Habea...
Em recentíssima decisão, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reformou seu entendimento para...
Uma vez reconhecida ao Tribunal do Júri a competência por conexão ou continência para julgar outro c...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento a dois Recursos Extraordinários (RE 546609 e...
O STF concedeu habeas corpus em processo no qual faltava interesse de agir, pois não havia ameaça, s...
O Ministro Joaquim Barbosa proferiu voto-vista no julgamento do Recurso Extraordinário nº. 459510, i...
Começaram no dia 05 de novembro deste ano de 2014, na Suprema Corte dos EUA, as sustentações orais d...
Na sessão do último dia 19 de abril, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento a um re...
Foi publicada no dia 1º. de agosto de 2014, no Diário de Justiça Eletrônico, decisão do Ministro Dia...
O STF deferiu habeas corpus da defesa de Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, para determinar a anulação...
Já no longínquo dia 1º. de setembro do ano de 2010, por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Fede...
A excessiva demora do Legislativo em aprovar uma proposta de criminalização da homofobia permite que...
No dia 10 de dezembro do ano passado, o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento co...
Há poucos meses o Ministro Teori Zavascki negou seguimento ao Mandado de Segurança nº. 28902 no qual...
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